Sábado, 10 de Outubro de 2009

O que não deviam ter feito

Em pleno dia de Reflexão ainda se faz campanha

 

 

"Assunto: Actos de propaganda eleitoral, direccionados às eleições autárquicas, na véspera e no dia da eleição da Assembleia da República(...) Ora, a propaganda eleitoral envolve, nos termos do artigo 61º do mesmo diploma, toda a actividade que vise directa ou indirectamente promover candidaturas, seja dos candidatos, dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou seus agentes ou de quaisquer outras pessoas. Trata-se, pois, de um conceito material, e não de um conceito subjectivamente determinado, que abrange actividades do mais diverso conteúdo e que, em última instância, são passíveis de influenciar, ainda que indirectamente, o eleitorado quanto ao sentido de voto. Nessa medida, qualquer acto de propaganda, dirigido ou não à eleição a realizar, pode perturbar a reflexão dos cidadãos eleitores e é causalmente adequado a alterar o seu comportamento nas urnas(...)

 

 

 

tags:
publicado por Administração às 15:07
link | comentar | favorito

.mais sobre mim

.pesquisar

 

.posts recentes

. Balanço feito por quem?

. ...

. Transparência precisa-se

. Assédio moral no trabalho

. posição do BE sobre a emp...

. Nova ministra...

. O que não deviam ter feit...

. Esclarecimento

. Programa da UPA Autárquic...

. Programa eleitoral do PS ...

.arquivos

. Setembro 2013

. Agosto 2013

. Julho 2011

. Junho 2010

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Janeiro 2009

. Abril 2008

. Junho 2007

.tags

. todas as tags

.Setembro 2013

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9
10
11
12
13
14

15
16
17
18
19
20
21

22
23
24
25
26
27
28

30


blogs SAPO

.subscrever feeds